Aula 19 - O processo de abertura política: o movimento pela anistia

 

Aula 19 - O processo de abertura política: o movimento pela anistia

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Resumo dos slides

     Hoje, vamos falar sobre o processo de abertura política no Brasil, que foi uma transição da ditadura militar para a democracia. Um ponto importante desse processo foi o movimento pela anistia.

     Anistia é um perdão dado pelo governo a pessoas que cometeram crimes políticos. No caso do Brasil, a luta pela anistia começou porque muitas pessoas foram presas, torturadas ou exiladas durante a ditadura, simplesmente por se oporem ao regime. Essas pessoas queriam voltar ao país e retomar suas vidas sem medo de punição.

     O contexto internacional também ajudou a impulsionar essa mudança. Nos anos 70, o mundo estava mudando: a Guerra do Vietnã tinha acabado, os movimentos pelos direitos civis nos EUA estavam ganhando força, e a luta contra o apartheid na África do Sul estava influenciando as discussões políticas em vários lugares, inclusive no Brasil. Isso criou uma pressão para que os direitos humanos fossem respeitados aqui também.

     Os movimentos sociais e a imprensa tiveram papéis fundamentais. Organizações estudantis, sindicatos e grupos de familiares de presos políticos, além da mídia, começaram a denunciar os abusos da ditadura e a exigir a anistia para os presos políticos. Essas manifestações ajudaram a conscientizar a população e pressionar o governo.

     Finalmente, em 1979, foi aprovada a Lei da Anistia. Essa lei perdoou os crimes políticos cometidos durante a ditadura, tanto os dos opositores do regime quanto os dos militares. Isso permitiu o retorno dos exilados e marcou um passo importante na transição para a democracia. Porém, foi uma vitória parcial, pois a lei também perdoou aqueles que cometeram crimes contra os direitos humanos, como tortura, o que gerou muita discussão sobre justiça e impunidade.

     Agora, gostaria que refletissem: o que vocês acham que foi positivo e negativo na forma como a Lei da Anistia foi aplicada? Essa lei realmente ajudou o Brasil a se tornar uma democracia mais justa?

Processo de Abertura Política

1. Movimento pela Anistia

   • Definição: Perdão para crimes políticos cometidos durante a ditadura.
   • Luta por liberdade e retorno dos exilados.

2. Contexto Internacional

   • Fim da Guerra do Vietnã (1975).
   • Movimentos pelos Direitos Civis (EUA).
   • Luta contra o Apartheid (África do Sul).
   • Crescente pressão por direitos humanos.

3. Movimentos Sociais e Imprensa

   • Organizações estudantis, sindicatos e grupos familiares liderando protestos.
   • Imprensa independente denunciando abusos e censura, conscientizando a população.

4. Lei da Anistia (1979)

   • Positivo: Permitido o retorno dos exilados políticos, marcando um passo importante para a transição democrática.
   • Negativo: Perdão também para militares que cometeram tortura e outras violações dos direitos humanos.

Questionário sobre o Processo de Abertura Política e a Anistia

1. O que foi o movimento pela anistia no Brasil durante o processo de abertura política?

• a) Uma campanha para aumentar o número de presos políticos no país.
• b) Um movimento que buscava o perdão para crimes comuns cometidos durante a ditadura.
• c) Uma campanha que exigia o perdão para crimes políticos e o retorno dos exilados.
• d) Um movimento para manter as leis repressivas da ditadura.
• e) Uma tentativa de impedir a reabertura democrática no Brasil.

2. Qual desses eventos internacionais influenciou o processo de abertura política no Brasil?

• a) A Revolução Russa.
• b) O fim da Guerra do Vietnã.
• c) A Guerra Civil Espanhola.
• d) A Revolução Francesa.
• e) A Guerra do Golfo.

3. Como a imprensa contribuiu para o processo de abertura política no Brasil?

• a) Ignorando as denúncias de abusos durante a ditadura.
• b) Promovendo apenas as políticas do governo militar.
• c) Denunciando abusos, censura e tortura, conscientizando a população.
• d) Publicando apenas notícias de entretenimento.
• e) Apoiaram a censura e reprimiram a liberdade de expressão.

4. Qual foi uma das principais consequências positivas da Lei da Anistia de 1979?

• a) A manutenção dos militares no poder.
• b) A expulsão de todos os exilados políticos do Brasil.
• c) O retorno dos exilados políticos e a reabertura democrática.
• d) A criação de novas leis repressivas.
• e) A permanência da censura nas mídias.

5. Qual foi uma das críticas à Lei da Anistia de 1979?

• a) Não permitiu o retorno dos exilados políticos.
• b) Anistiou apenas os crimes cometidos pelos militantes de esquerda.
• c) Anistiou também militares responsáveis por torturas e crimes durante a ditadura.
• d) Não teve impacto no processo de abertura política.
• e) Foi rejeitada pela maioria dos setores democráticos do Brasil.

1. O que foi o movimento pela anistia no Brasil durante o processo de abertura política?

• Resposta correta: c) Uma campanha que exigia o perdão para crimes políticos e o retorno dos exilados.

2. Qual desses eventos internacionais influenciou o processo de abertura política no Brasil?

• Resposta correta: b) O fim da Guerra do Vietnã.

3. Como a imprensa contribuiu para o processo de abertura política no Brasil?

• Resposta correta: c) Denunciando abusos, censura e tortura, conscientizando a população.

4. Qual foi uma das principais consequências positivas da Lei da Anistia de 1979?

• Resposta correta: c) O retorno dos exilados políticos e a reabertura democrática.

5. Qual foi uma das críticas à Lei da Anistia de 1979?

• Resposta correta: c) Anistiou também militares responsáveis por torturas e crimes durante a ditadura.