Aula 18 - Resistências à ditadura civil-militar: violações aos direitos humanos

 

Aula 18 - Resistências à ditadura civil-militar: violações aos direitos humanos

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Durante a ditadura civil-militar no Brasil, que ocorreu entre 1964 e 1985, houve muitas violações aos direitos humanos. Isso significa que as pessoas eram perseguidas, presas sem motivo, torturadas e até mortas simplesmente por se oporem ao governo da época. Além disso, a liberdade de expressão e outros direitos fundamentais foram retirados, o que causou muito sofrimento.

Essas práticas não foram autorizadas oficialmente, mas eram realizadas de forma secreta por agentes do governo. Muitos desses abusos foram denunciados depois que a ditadura acabou, e houve esforços para garantir que essas histórias não fossem esquecidas. Projetos como a Comissão Nacional da Verdade (CNV) foram criados para investigar e lembrar essas violações, mesmo que a CNV não tivesse o poder de punir os responsáveis. A ideia é que, conhecendo a história, possamos evitar que isso aconteça novamente e honrar a memória das vítimas.

Então, ao estudar esse período, é importante refletir sobre como essas injustiças impactaram a sociedade e a importância de manter viva a memória desses eventos para que possamos construir um futuro mais justo e democrático.

1. Violações aos Direitos Humanos

• Violência e Desrespeito
  • Tortura física e psicológica
  • Prisões arbitrárias
  • Censura
• Leis e Decretos
  • AI-5: Suspensão de direitos políticos e liberdades civis
  • Decreto-Lei 477: Repressão no meio acadêmico

2. Iniciativas de Memória e Justiça

• Comissão Nacional da Verdade (CNV)
  • Investigações de violações
  • Relatórios e recomendações
• Projetos e Datas Comemorativas
  • Projeto Marcas da Memória
  • Dia Internacional dos Desaparecidos
  • Abertura de Arquivos

3. Reflexão

• Importância da memória para evitar repetição
• Justiça como pilar para a reconciliação nacional

Questionário

1. O que foi a tortura durante a ditadura civil-militar?

• A) Uma técnica de treinamento militar.
• B) Uma prática de obtenção de informações e intimidação.
• C) Um tipo de esporte popular na época.
• D) Uma forma de entretenimento para os militares.
• E) Um método de ensino nas escolas.

2. Qual lei permitiu a censura prévia de jornais, revistas e livros durante a ditadura?

• A) Lei de Imprensa de 1967
• B) Ato Institucional nº 5 (AI-5)
• C) Lei de Segurança Nacional de 1978
• D) Decreto-Lei nº 477 (1969)
• E) Decreto-Lei nº 2.040 (1983)

3. Qual é a função da Comissão Nacional da Verdade (CNV)?

• A) Punir os agentes da repressão.
• B) Preservar a memória e fazer recomendações para reparação.
• C) Organizar eventos culturais.
• D) Fazer propaganda política.
• E) Reformar o sistema judiciário.

4. Qual foi uma das principais práticas de violação dos direitos humanos durante a ditadura civil-militar?

• A) Divulgação de informações públicas.
• B) Tortura e assassinato de opositores.
• C) Expansão da liberdade de expressão.
• D) Criação de novos direitos trabalhistas.
• E) Promoção de campanhas de saúde pública.

5. O que o Projeto Marcas da Memória faz?

• A) Publica livros sobre economia.
• B) Produz filmes e eventos sobre a luta contra a ditadura.
• C) Organiza feiras de emprego.
• D) Administra programas de televisão.
• E) Desenvolve programas de alimentação escolar.

Gabarito

1. B) Uma prática de obtenção de informações e intimidação.
2. B) Ato Institucional nº 5 (AI-5)
3. B) Preservar a memória e fazer recomendações para reparação.
4. B) Tortura e assassinato de opositores.
5. B) Produz filmes e eventos sobre a luta contra a ditadura.